José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. D...

88900Desatualizada|Direito Processual Penal

2015

superior

Código Penal, art. 157
Código de Processo Penal, art. 311º - 316º

José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que

A
este delito não permite prisão domiciliar
B
este delito é inafiançável.
C
caso o juiz revogue a prisão preventiva, não pode ele mesmo de novo decretá-la caso sobrevenham razões que a justificassem, devendo encaminhar os autos para análise por seu substituto.
D
José pode ter ficado regularmente preso temporariamente por 60 (sessenta) dias.
E
a prisão preventiva pode ter sido decretada pelo juiz no curso da ação penal a requerimento do assistente.