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No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que


88894|Direito Penal|superior

No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que

  • A

    a desinternação será sempre condicional, podendo ser restabelecida a situação anterior antes do decurso de um ano.

  • B

    a internação só pode ocorrer em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

  • C

    imposto o tratamento ambulatorial, não é possível posterior determinação de internação.

  • D

    a liberação do tratamento ambulatorial é sempre definitiva e leva à extinção da pena.

  • E

    a internação deve ser fixada por prazo determinado, entre um e três anos.