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Em matéria de erro, correto afirmar que


88884|Direito Penal|superior

Em matéria de erro, correto afirmar que

  • A

    o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa

  • B

    o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

  • C

    o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.

  • D

    o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.

  • E

    o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.