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Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO a...


88795|Direito Processual Penal|superior

Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

  • A

    o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los.

  • B

    a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos.

  • C

    a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição.

  • D

    estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida.

  • E

    foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.