São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,

as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.

as organizações religiosas e as autarquias.

os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

as fundações e os condomínios em edificação.

as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.