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Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

88720|Direito Tributário

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

  • A

    aquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.

  • B

    este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.

  • C

    este último é sempre uma pessoa física.

  • D

    somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento de defesa fiscal.

  • E

    enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.