Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

NÃO é nula a votação quando


88712|Direito Eleitoral|superior

NÃO é nula a votação quando

  • A

    a maioria dos eleitores opta pelo voto nulo.

  • B

    efetuada em folhas de votação falsas.

  • C

    realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas.

  • D

    preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.

  • E

    feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.