Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à representação proporcional, é correto afirmar:


88708Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à representação proporcional, é correto afirmar:

  • A

    A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Nacional de cada Partido, quando se tratar de eleição para a Câmara dos Deputados.

  • B

    Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral, inclusive quando do preenchimento dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, salvo quando nenhum Partido ou coligação alcançar o quocientes eleitoral, hipótese em que serão considerados eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.

  • C

    Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados (aí incluídos os votos em branco) pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.

  • D

    Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de doze meses para findar o período de mandato.

  • E

    Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais jovem.

    Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à ...