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O Juiz, ao proferir a sentença condenatória,


88701|Direito Processual Penal|superior

O Juiz, ao proferir a sentença condenatória,

  • A

    não precisa fundamentar a manutenção de prisão cautelar decretada no curso do feito.

  • B

    pode decretar a prisão preventiva e condicionar o recebimento de apelação ao recolhimento do acusado à prisão.

  • C

    não pode obstar o apelo em liberdade com fulcro apenas na reincidência e má antecedência do acusado.

  • D

    não pode condicionar o recebimento de apelação ao recolhimento do acusado à prisão, mas o conhecimento do recurso pelo Tribunal depende da efetivação da segregação cautelar.

  • E

    não pode decretar a prisão preventiva se reconhecer a primariedade do acusado.