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No tocante à prova, o juiz


88696|Direito Processual Penal|superior

No tocante à prova, o juiz

  • A

    formará sua convicção pela livre apreciação da produzida nos autos, sem qualquer restrição.

  • B

    poderá, de ofício, ordenar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, mas apenas depois de iniciada a ação penal.

  • C

    formará sua convicção pela livre apreciação da produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

  • D

    observará a necessidade, adequação e proporcionalidade da produção antecipada de provas, mesmo antes de iniciada a ação penal.

  • E

    não poderá determinar, de ofício, no curso da instrução, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

    No tocante à prova, o juiz