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Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial


88695|Direito Processual Penal|superior
TJ-PEJuiz Substituto
2011
FCC

Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial

  • A

    não interrompe o prazo para o oferecimento de queixa.

  • B

    é indispensável para a propositura da ação penal.

  • C

    constitui causa de interrupção da prescrição.

  • D

    suspende o prazo para o oferecimento de queixa.

  • E

    não pode ocorrer de ofício, admitindo-se, porém, requisição da autoridade judiciária.

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