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No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),


88688Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),

  • A

    o sujeito passivo é sempre a mulher.

  • B

    é necessário que a vítima conviva com o agente.

  • C

    não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.

  • D

    a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.

  • E

    não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.

    No crime de lesão corporal praticado no contexto de violê...