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No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.


88589|Direito Penal|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

  • A

    A conduta de custear milícia privada para a prática de homicídios é tipificada como crime de associação criminosa.

  • B

    No crime de associação criminosa, incide causa de aumento de pena o fato de a associação ser armada ou haver participação de criança ou de adolescente.

  • C

    Constitui crime incitar terceira pessoa a praticar conduta punida pela lei como contravenção penal.

  • D

    Funcionário público que fizer apologia de fato criminoso praticará, na forma qualificada, delito de apologia de crime ou criminoso.

  • E

    O crime de associação criminosa caracteriza-se pela união de duas ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes.

    No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinal...