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Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.

88588Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal
  • A

    No crime de subtração de incapazes, a restituição do menor até o momento da prolação da sentença, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações, configura arrependimento posterior.

  • B

    A persecução penal do crime de estupro de vulnerável ocorre mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.

  • C

    O crime de estupro de vulnerável praticado por dois agentes em concurso de pessoas incorre em causa de aumento de pena prevista na parte especial do CP.

  • D

    O agente solteiro que contrai casamento com pessoa casada, ciente do estado civil desta, pratica conduta atípica.

  • E

    O agente que, conscientemente, registra, em cartório, filho de terceira pessoa como se fosse seu próprio filho pratica conduta atípica.