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Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.


88575|Direito Penal|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

  • A

    Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.

  • B

    Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.

  • C

    Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.

  • D

    A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris.

  • E

    O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.