Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

88569|Direito do Consumidor
  • A

    Cabe ao consumidor a prova da ausência da veracidade da informação ou comunicação publicitária veiculada pelo patrocinador.

  • B

    A publicidade enganosa resultante de erro de terceiro não obriga a empresa por ela beneficiada.

  • C

    Cessada a produção ou a importação de determinado produto, sua oferta deverá ser mantida pelo período de cinco anos.

  • D

    Os fornecedores de produtos ou serviços são subsidiariamente responsáveis pelos atos de seus prepostos que não possuam vínculo trabalhista ou de subordinação.

  • E

    Para que ocorra o reconhecimento da publicidade enganosa, exige-se que haja capacidade de indução a erro do consumidor, sem que seja necessária a comprovação de qualquer prejuízo.

A respeito da oferta e da publicidade de produtos e servi...