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A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.


88569|Direito do Consumidor|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

  • A

    Cabe ao consumidor a prova da ausência da veracidade da informação ou comunicação publicitária veiculada pelo patrocinador.

  • B

    A publicidade enganosa resultante de erro de terceiro não obriga a empresa por ela beneficiada.

  • C

    Cessada a produção ou a importação de determinado produto, sua oferta deverá ser mantida pelo período de cinco anos.

  • D

    Os fornecedores de produtos ou serviços são subsidiariamente responsáveis pelos atos de seus prepostos que não possuam vínculo trabalhista ou de subordinação.

  • E

    Para que ocorra o reconhecimento da publicidade enganosa, exige-se que haja capacidade de indução a erro do consumidor, sem que seja necessária a comprovação de qualquer prejuízo.