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Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.


88565|Direito Processual Civil|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.

  • A

    A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.

  • B

    Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.

  • C

    Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.

  • D

    O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.

  • E

    Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.