Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade po...

88556Desatualizada|Direito Processual Civil

2015

superior

Código de Processo Civil, art. 119º - 124º

Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade post mortem. Sabendo do ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo, estudante, maior de idade e herdeiro do de cujus, postulou seu ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.

Nessa situação hipotética,

A
a assistência por parte de Paulo impede o reconhecimento da procedência do pedido pelo espólio.
B
caso o espólio seja revel, Paulo deverá ser considerado seu gestor de negócios.
C
o espólio tem personalidade jurídica e é representado pelo inventariante.
D
Fernando não tem legitimatio ad causam e, por isso, deve ser representado, na ação, por sua mãe.
E
ao ingressar em juízo, Paulo exerceu capacidade postulatória.