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Assinale a opção correta com relação a bens.


88546|Direito Civil|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação a bens.

  • A

    O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.

  • B

    A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.

  • C

    A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.

  • D

    A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.

  • E

    Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.

    Assinale a opção correta com relação a bens.