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Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no...


88455|Direito Processual Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não foi interposto recurso, o locador vendeu o imóvel para outra pessoa, que, tão logo assumiu a posse indireta do bem, propôs nova ação revisional contra o locatário, sob a alegação de que o índice apontado na primeira sentença não resultara em correção economicamente interessante do aluguel.

  • A

    A nova demanda não é admissível, porque não é fundamentada em modificação capaz de justificar revisão dos aluguéis.

  • B

    A admissibilidade da nova demanda justifica-se pelo fato de o autor ser terceiro em relação ao julgado anterior.

  • C

    A pretensão de nova revisão não pode ser deferida, porque deveria ter sido feita por simples petição anexada aos autos da primeira ação.

  • D

    A nova demanda não encontra óbice na coisa julgada, porque se trata de relação de trato sucessivo.

  • E

    A nova demanda será impossível se já tiverem decorrido mais de dois anos do trânsito em julgado da primeira sentença.