Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.


88452|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.

  • A

    O prazo de decadência para impugnar a validade do testamento é de cinco anos, contado da abertura da sucessão.

  • B

    Caso o bem sonegado não esteja mais em poder do sonegador, por ter sido por ele alienado, o juiz deverá, em ação de sonegados, declarar nula a alienação.

  • C

    O direito de exigir a colação dos bens recebidos a título de doação em vida do de cujus é privativo dos herdeiros necessários, visto que a finalidade do instituto é resguardar a igualdade das legítimas.

  • D

    O ato de aceitação da herança é revogável, e o de renúncia a ela, irrevogável.

  • E

    A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento.