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No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.


88445Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

  • A

    De acordo com o Código Civil, o dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que tiver.

  • B

    Todo negócio oneroso é bilateral, visto que a prestação de uma das partes pressupõe contraprestação da outra.

  • C

    Todo contrato gratuito pode, por convenção das partes, ser convertido em oneroso.

  • D

    O Código Civil considera nula a declaração de vontade se a denominada reserva mental for conhecida da outra parte.

  • E

    Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo, não se prevê, na ordem jurídica nacional, o instituto da conversão.