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A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.


88444|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

  • A

    O Código Civil não prevê hipótese de convalescência de defeitos relativos ao ato de constituição de pessoa jurídica de direito privado.

  • B

    De acordo com o que dispõe o Código Civil, se a administração da pessoa jurídica vier a faltar por ato voluntário ou involuntário do administrador, o juiz deverá nomear, de ofício, administrador provisório.

  • C

    Para a aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, é imprescindível a demonstração de insolvência da pessoa jurídica.

  • D

    O menor relativamente incapaz pode aceitar mandato, independentemente da presença de assistente.

  • E

    Não se admite a invalidação de negócios jurídicos praticados pela pessoa antes de sua interdição.