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Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário a...


88432|Direito Ambiental|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu.

Nessa situação, Rafael

  • A

    não tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação.

  • B

    deve reflorestar 50% de sua propriedade.

  • C

    deve reflorestar 30% de sua propriedade.

  • D

    deve reflorestar 80% de sua propriedade.

  • E

    deve reflorestar 20% de sua propriedade.

    Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de...