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No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado


88428|Direito Ambiental|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

  • A

    pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.

  • B

    pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.

  • C

    pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.

  • D

    pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.

  • E

    pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.