Consoante o Código Tributário Nacional (CTN), são formas de exclusão do crédito tributário a isenção e a anistia. Essa última assume as características de ex...

88419Anulada|Direito Tributário|superior

2019

CESPE / CEBRASPE

Consoante o Código Tributário Nacional (CTN), são formas de exclusão do crédito tributário a isenção e a anistia. Essa última assume as características de exclusão em razão de ser

A
análoga à isenção.
B
uma forma legal de imunidade.
C
referente a fatos geradores futuros.
D
uma remissão de multa.
E
obrigação acessória, e não principal.

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