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Ação ajuizada durante processo eleitoral por um dos partidos de determinada coligação para discutir eventual situação ilícita


88411Questão anuladaAnulada|Direito Eleitoral|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

Ação ajuizada durante processo eleitoral por um dos partidos de determinada coligação para discutir eventual situação ilícita

  • A

    deverá ser extinta sem resolução do mérito, uma vez que o partido político coligado não tem legitimidade para atuar de forma isolada no curso do processo eleitoral.

  • B

    poderá prosseguir para análise do mérito da demanda, pois não se pode limitar o direito de ação de partido que participa de coligação eleitoral.

  • C

    poderá prosseguir na análise do mérito da demanda, no caso de tratar-se de ação eleitoral de cassação.

  • D

    deverá ser extinta sem resolução do mérito somente no caso de a situação ilícita se referir a suspeita de captação ilegal de sufrágio.

  • E

    poderá prosseguir na análise do mérito da demanda somente no caso de a situação ilícita se referir a suspeita de captação ilegal de sufrágio.