Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em campanha eleitoral é


88408Questão anuladaAnulada|Direito Eleitoral|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em campanha eleitoral é

  • A

    dispensada se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.

  • B

    obrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.

  • C

    dispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal.

  • D

    obrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica, exceto quando se tratar de veículo automotor, embarcação ou aeronave.

  • E

    dispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal ou de terceiros.