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Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade cond...


88399|Direitos Humanos|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)

  • A

    concepção.

  • B

    fecundação do óvulo.

  • C

    formação do embrião.

  • D

    nascimento.

  • E

    nascimento com vida.

    Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pa...