Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir. I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem a...
- Código de Processo Penal, art. 563
- Código de Processo Penal, art. 564
- Código de Processo Penal, art. 565
- Código de Processo Penal, art. 566
- Código de Processo Penal, art. 567
- Código de Processo Penal, art. 568
- Código de Processo Penal, art. 569
- Código de Processo Penal, art. 570
- Código de Processo Penal, art. 571
- Código de Processo Penal, art. 572
- Código de Processo Penal, art. 573
Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir.
I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes.
II É válida a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia e não resuma os fatos em que se baseia.
III Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia.
IV É absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, independentemente de prejuízo às partes.
V É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação ou em casos de recurso de ofício.
Estão certos apenas os itens