Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro. Tendo...

88376|Direito Penal

2019

superior

Código Penal, art. 121

Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que apenas um projétil havia atingido Pedro, em local não letal, e de que ele ainda estava vivo, João, então, efetuou mais dois disparos. Esse dois disparos foram letais, e o homicídio se consumou. João possuía o porte e a posse legal da arma utilizada.

Considerando essa situação, assinale a opção correta.

A
Trata-se de um crime progressivo, pois João praticou vários atos, tendo passado de um crime menos grave para outro de maior gravidade.
B
Em razão do princípio da consunção, que será aplicado ao caso, João responderá unicamente pelo homicídio.
C
O crime praticado por João é classificado como crime complexo.
D
João praticou duas condutas típicas e autônomas, pois dois bens jurídicos foram violados em um só contexto fático.
E
Em razão do princípio da subsidiariedade, João responderá apenas pelo crime de homicídio.