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É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor

88373|Direito Penal

TJ-PA Juiz Substituto

2019

superior

Código Penal, art. 61º - 62º
- Código Penal, art. 61
- Código Penal, art. 62

É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor

A
a reincidência.
B
o fato de o crime ter sido praticado contra criança.
C
a consequência do crime.
D
o comportamento da vítima.
E
o fato de o crime ter sido praticado com abuso de autoridade.