De acordo com o ECA, os responsáveis encarregados de cuidar de criança ou adolescente, mas que os agridem, estão sujeitos a medidas que serão aplicadas

pelo conselho tutelar

por qualquer órgão oficial de assistência social ao menor.

pelo juiz da vara da infância e da juventude.

por qualquer juiz de plantão.

pelo Ministério Público.