Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado pelo for...

88367|Direito do Consumidor|superior

2019

CESPE / CEBRASPE

Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado pelo fornecedor, o produto foi entregue a Manoel. Dois dias após o recebimento do produto, Manoel contatou o fornecedor por meio de aplicativo de mensagens de celular para desfazer o negócio.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o CDC, a jurisprudência do STJ e a doutrina consumerista.

A
O direito de arrependimento é aplicável somente para vendas efetivadas por telefone ou a domicílio.
B
As despesas com o frete para a devolução do produto ao fornecedor, em razão da extinção do vínculo contratual, devem ser arcadas por Manoel.
C
Manoel tem direito potestativo de desistir do contrato, o que coloca o fornecedor em estado de sujeição.
D
Manoel tem direito de arrependimento dentro do prazo de reflexão, desde que a desistência seja motivada.
E
Manoel terá direito de desfazer o negócio apenas se demonstrar que o produto contém vício.

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