De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de

o autor expor fatos em notória desconformidade com a verdade.

a parte criar embaraços à efetivação de decisão judicial de natureza provisória.

o réu deixar de atualizar, caso haja mudança, o endereço onde receberá intimações.

qualquer das partes praticar, com finalidade protelatória, atos desnecessários à defesa do direito.

o autor formular pretensão destituída de fundamento, ainda que o faça inconscientemente.