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Considerando a disciplina aplicável às sociedades empresárias, assinale a opção correta.


88219|Direito Empresarial|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Considerando a disciplina aplicável às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

  • A

    À luz do Código Civil brasileiro, a sociedade de capital e indústria é um tipo de sociedade empresária.

  • B

    A sociedade em nome coletivo é sociedade de capital, pois a contribuição material é mais importante que as características subjetivas dos sócios.

  • C

    Na sociedade empresária, o sócio não pode, em nenhuma circunstância, desligar-se por declaração unilateral imotivada, estando condicionado à estabilidade do vínculo societário.

  • D

    A personalidade jurídica da sociedade empresária termina com o procedimento dissolutório, que compreende obrigatoriamente a dissolução, a liquidação e a partilha.

  • E

    O princípio da autonomia patrimonial tem aplicação ilimitada, devendo o juiz observá-lo estritamente.