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A respeito da propriedade industrial e suas peculiaridades, assinale a opção correta.


88217|Direito Empresarial|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

A respeito da propriedade industrial e suas peculiaridades, assinale a opção correta.

  • A

    Se um indivíduo provar, por meio de documentos confiáveis, ter sido ele o primeiro inventor do produto, ele poderá impedir que o titular da patente exerça o direito de exclusividade.

  • B

    Ao desenho industrial é concedida a patente — documentada pela carta patente —, que corresponde ao direito de exploração com exclusividade.

  • C

    Modelo de utilidade constitui espécie de aperfeiçoamento da invenção, suscetível de aplicação industrial.

  • D

    No Brasil, os sinais sonoros originais e exclusivos, por individualizarem produtos e serviços, são, conforme a legislação vigente, suscetíveis de registro como marca.

  • E

    A publicação da invenção pelo órgão oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial não constitui condição necessária para a concessão da patente.