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Com relação a tentativa e a circunstâncias agravantes, assinale a opção correta.

88190Questão anuladaAnulada|Direito Penal

Com relação a tentativa e a circunstâncias agravantes, assinale a opção correta.

  • A

    Configura-se mera tentativa de extorsão o fato de o ameaçado vencer o temor inspirado e deixar de atender à imposição do agente, solicitando, confiantemente, a intervenção policial.

  • B

    A tentativa de furto de bens avaliados em R$ 400,00 sempre enseja a aplicação do princípio da insignificância ante o inexpressivo valor da res furtiva.

  • C

    É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que condenação anterior a pena de multa afasta a reincidência.

  • D

    Tratando-se de delitos da competência do tribunal do júri, a resposta positiva dos jurados ao quesito referente à tentativa de homicídio implica recusa ao quesito da desistência espontânea.

  • E

    Homicídio motivado por ciúme doentio e injustificável do agente em relação à vítima não configura motivo fútil.