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Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta.


88164|Direito do Consumidor|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta.

  • A

    De acordo com o CDC, entes desprovidos de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores.

  • B

    De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira que pretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.

  • C

    O CDC conceitua, de forma taxativa, o consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço.

  • D

    Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.

  • E

    O CDC prevê que se considere consumidor quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.