Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.


88160|Direito do Consumidor|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

  • A

    Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da proteção dos direitos de autor.

  • B

    De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.

  • C

    Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.

  • D

    Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.

  • E

    Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória.