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Quatro pessoas contraíram um empréstimo de R$ 100.000,00, tendo ficado estipulada, no contrato, a solidariedade entre elas quanto ao pagamento do débito. Con...


88156|Direito Civil|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Quatro pessoas contraíram um empréstimo de R$ 100.000,00, tendo ficado estipulada, no contrato, a solidariedade entre elas quanto ao pagamento do débito. Contudo, a obrigação contratual não foi cumprida.

A respeito dessa situação, assinale a opção correta.

  • A

    Aceitando o credor o recebimento parcial da dívida, presume- se a renúncia da solidariedade, mas não do restante da dívida.

  • B

    Se o devedor solidário demandado chamar os outros ao processo, na sentença deverá ser fixado o valor a ser pago ao credor por cada um.

  • C

    A lei admite que o credor exija de um ou de mais de um devedor solidário o pagamento parcial ou total da dívida comum.

  • D

    Caso um dos devedores faleça, qualquer herdeiro poderá ser acionado pelo credor, ficando, então, suscetível de responder por um quarto da dívida, nas forças da herança, após a partilha.

  • E

    Aquele que solver a dívida poderá cobrar R$ 75.000,00 de apenas um dos outros três, se os demais devedores forem insolventes.

    Quatro pessoas contraíram um empréstimo de R$ 100.000,00,...