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Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade. A...


88155|Direito Civil|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A

    A doação só será válida sem a outorga uxória se o regime de casamento for o da separação de bens.

  • B

    Mesmo que Ricardo não demonstre os motivos da revogação, a doação poderá ser revogada antes de Rafael completar dezoito anos de idade.

  • C

    Se Rafael já tiver filhos quando falecer, o bem não poderá retornar ao patrimônio de Ricardo.

  • D

    O nascimento de outro filho do casal não tornará a doação ineficaz.

  • E

    Aplica-se ao caso a aceitação tácita do donatário para aperfeiçoamento da doação.