Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único...

88154|Direito Civil|superior

2012

CESPE / CEBRASPE

Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

A
Marcos somente poderá promover a anulação da doação se houver ação executiva em andamento.
B
qualquer credor de Pedro poderá promover a anulação da doação.
C
não é necessária a demonstração da má-fé do irmão, para que Marcos anule a doação.
D
o negócio realizado é, à luz do Código Civil, ineficaz em relação a Marcos.
E
não é necessário, para anular a doação, que Marcos demonstre que o prejuízo por ele sofrido tenha dela decorrido.

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