Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que diz respeito aos atos processuais, assinale a opção correta.


88149Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito aos atos processuais, assinale a opção correta.

  • A

    Se a petição for encaminhada por fac-símile, o juiz só emitirá o pronunciamento a respeito do ato após o recebimento do original.

  • B

    O prazo para as partes apresentarem o rol de testemunhas é dilatório.

  • C

    Citação realizada em desconformidade com a lei é nula de pleno direito.

  • D

    Tratando-se de discussão de direito a imóvel, considera-se absolutamente nulo o ato processual ajuizado por um dos cônjuges sem o consentimento do outro.

  • E

    Atos processuais solenes praticados sem observância das formalidades legais são nulos.