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Acerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.


88128|Direito Constitucional|superior

Acerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.

  • A

    Qualquer pessoa ou entidade poderá requerer aos órgãos ambientais, sem necessidade de justificativa, a prestação de informações ambientais, que é obrigatória por disposição legal.

  • B

    Os efeitos da sentença que julga improcedente o pedido sujeita-se à teoria não concretista.

  • C

    O procedimento adotado deve ser o da ação civil pública ambiental.

  • D

    Seu cabimento dá-se contra ato que fira direito líquido e certo.

  • E

    Pode ser utilizado como instrumento processual para defesa do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.