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É correto afirmar a respeito do habeas corpus que


88097|Direito Processual Penal|superior

É correto afirmar a respeito do habeas corpus que

  • A

    é incabível para discutir o mérito de decisão administrativa que imponha sanções disciplinares a integrante de corporação.

  • B

    pode ser impetrado durante o inquérito policial baseado na dúvida sobre os indícios de autoria e de materialidade do crime.

  • C

    não é admissível a sua impetração em face de ato de particular.

  • D

    é admissível como recurso cabível para desafiar decisão do Tribunal do Júri que seja contrária às provas dos autos.

  • E

    não pode ser concedido de ofício pelos juízes ou tribunais no curso do processo.