O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a des...

Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.

Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.

A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.

Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.

Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.