São princípios gerais da atividade econômica brasileira:

a propriedade democrática, a soberania nacional e a livre concorrência.

a defesa do consumidor, a igualdade salarial e a liberdade do consumo.

a redução das desigualdades regionais e sociais, a propriedade comunitária e a igualdade salarial.

o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, a igualdade salarial e a propriedade democrática.

a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente e a livre concorrência.