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A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.


88002|Direito Constitucional|superior
2014
FMP Concursos

A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

  • A

    Tem como fundamento a existência de qualquer violação de direito fundamental por parte do paciente.

  • B

    A competência para o julgamento de habeas corpus pode ser determinada, em alguns casos, em razão daquele que figura como paciente.

  • C

    É cabível a ordem, sempre que houver limitação da liberdade de locomação, inclusive nos casos de punições disciplinares militares.

  • D

    Em razão da abolição da prisão civil nos casos de depositário infiel por parte da súmula vinculante nº 25, não cabe habeas corpus em varas cíveis.

  • E

    Se o habeas corpus é concedido em momento anterior à violação de liberdade, ele é denominado repressivo.