O advogado Dr. Fulano, contratado para patrocinar os interesses de determinada pessoa em juízo, não cumpriu o pactuado, apesar do recebimento de parcela ...

87986|Direito Penal

2014

superior

Código Penal, art. 168
Estatuto da Advocacia e OAB, art. 34

O advogado Dr. Fulano, contratado para patrocinar os interesses de determinada pessoa em juízo, não cumpriu o pactuado, apesar do recebimento de parcela do valor dos honorários contratuais. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o advogado pratica

A
o crime de apropriação indébita.
B
fato atípico
C
o crime de patrocínio infiel.
D
o crime de exercício arbitrário
E
o crime de tergiversação.